A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), solicitou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em todas as emendas parlamentares destinadas por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
Repasse ao Ifop
As iniciativas têm como origem uma emenda de R$ 199 mil enviada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), investigado na Operação Emendatio. Mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Calixto mostram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. A transferência para o instituto ocorreu em 29 de novembro de 2023.
Também há registro de pedido de quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. A solicitação é tratada como possível vantagem indevida, mas não há confirmação de que os ingressos tenham sido entregues.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o fato pode indicar desvio de finalidade dos recursos públicos.
Uczai pediu acesso aos documentos do repasse e a análise, pela CGU, das demais emendas de Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. Também solicitou a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
O PSOL quer ouvir Flávio Bolsonaro na PGR sobre seu eventual conhecimento das conversas, sua participação na escolha e na liberação dos recursos e possíveis contatos com Calixto, representantes das entidades ou intermediários. A bancada também questiona quem indicou as instituições e se o senador sabia como os recursos foram aplicados e informados na prestação de contas.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. Ele afirma que as emendas seguiram a legislação e critérios técnicos do Ministério do Esporte, e que a execução cabe às entidades beneficiárias.
