Os planos de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro para a segurança pública seguem direções diferentes. Lula prioriza integração entre as forças, controle de armas, combate financeiro às facções e mecanismos de fiscalização da atividade policial. Flávio concentra as propostas no endurecimento das penas e na ampliação da estrutura repressiva do Estado.
Pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira (3) mostra Lula com 38% das intenções de voto no primeiro turno, contra 33% de Flávio. Os programas, porém, não detalham custos, metas e formas de implementação de parte das medidas. Algumas propostas também dependem de mudanças no Congresso.
Flávio defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e estabelecer punições mais severas para maiores de 14 anos que cometam crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato. Lula não propõe a redução e prevê ações de prevenção, mediação comunitária e justiça restaurativa para jovens, sobretudo em territórios vulneráveis.
Como a maioridade penal está fixada em 18 anos pela Constituição, a mudança exigiria uma PEC aprovada pelo Congresso. Uma proposta sobre o tema tramita na Câmara sob relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE).
Flávio também propõe castração química para condenados por estupro e abuso sexual de crianças, o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos e a criação de 500 mil vagas em presídios. O programa ainda prevê cinco novos presídios federais de segurança máxima e o cumprimento integral da pena para quem tirar uma vida.
Lula propõe fortalecer o sistema penitenciário federal, isolar lideranças criminosas e vincular a política prisional à redução da reincidência e à garantia de direitos, no âmbito do Pena Justa.
Crime organizado e forças de segurança
Lula defende a continuidade do programa Brasil Contra o Crime Organizado, com asfixia financeira das facções, combate ao tráfico de armas, investigação de homicídios e retomada de territórios. Também prevê manter a Lei Antifacção, ampliar a rastreabilidade de armas e munições e reforçar a fiscalização sobre registros de CACs.
Flávio quer classificar PCC, CV, milícias e outras facções como organizações narcoterroristas, bloquear seus ativos e combater a lavagem de dinheiro. Para as fronteiras, propõe um Sistema Nacional de Fronteira e uma “tropa de elite” formada por integrantes de Exército, Marinha e Aeronáutica.
No plano de Lula, as Forças Armadas aparecem ligadas à defesa nacional, à proteção do território e à vigilância das fronteiras, especialmente na Amazônia. O combate ao crime organizado é apresentado como tarefa integrada das instituições de segurança pública.
Lula também propõe criar um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança Pública. A pasta coordenaria políticas nacionais e ampliaria a integração entre União, estados e municípios. Flávio não apresenta proposta específica para a criação do ministério.
Na atividade policial, Lula enfatiza qualificação, uso legítimo da força, policiamento de proximidade, mecanismos de controle interno e externo e ampliação das câmeras corporais. Flávio associa a valorização dos profissionais a investimentos em inteligência, tecnologia, armamentos e melhores condições de atuação.
Lula cita R$ 10 bilhões do FIIS para equipamentos e infraestrutura do programa Brasil Contra o Crime Organizado. Flávio promete dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato, sem detalhar como a medida seria financiada.
