SÃO PAULO — A Polícia Federal afirmou que o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro teria recebido benefícios pessoais em troca de medidas de órgãos estaduais favoráveis à refinaria Refit, antiga Refinaria de Manguinhos. Castro nega as acusações.
O relatório integra a segunda fase da Operação Sem Refino e teve o sigilo retirado na quinta-feira (3) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O documento fundamentou a autorização de 16 mandados de busca e apreensão solicitados pela PF.
Entre os possíveis benefícios listados pela corporação estão R$ 10,5 mil em caviar, o pagamento do aluguel do imóvel onde Castro mora, na Barra da Tijuca, e o uso de uma mansão em Petrópolis. Na casa, teria sido construída uma adega sob encomenda do ex-governador, com valor estimado em R$ 245 mil.
Investigação sobre licenças
A Operação Sem Refino 2 foi deflagrada em 14 de agosto para investigar suspeitas de fraude na concessão de licenças ambientais para a refinaria. A PF também apura lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio por meio do registro de bens de luxo em nome de terceiros.
Segundo a corporação, Castro teria atuado em favor dos interesses do empresário Ricardo Magro, apontado como líder do grupo responsável pela corrupção de agentes públicos. Mensagens obtidas em celulares apreendidos indicariam contato direto do ex-governador com responsáveis por licenças ambientais para acelerar liberações e prejudicar concorrentes de Magro.
A PF diz que Magro teve a prisão preventiva determinada por Moraes, mas está foragido e foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.
O relatório afirma que Castro pediu uma degustação de caviares de diferentes gramaturas durante uma hospedagem no Hotel Emiliano, em São Paulo. A conta de R$ 10,5 mil teria sido paga pela AC Santos Participações e Empreendimentos, empresa do advogado Antonio Carlos da Conceição Santos, conhecido como “Pipo”. Para os investigadores, ele seria o principal articulador da lavagem e da ocultação de patrimônio do grupo ligado à Refit.
A casa em Petrópolis está registrada em nome da Concrecasa Construções Inteligentes Ltda. A PF afirma que Castro controlava a rotina dos empregados e solicitou a construção da adega. O uso do imóvel seria uma compensação pelo favorecimento à Enge Prat Engenharia, de Luiz Fernando Gomes, que assinou R$ 355 milhões em contratos com o governo do Rio, segundo a investigação.
No caso da cobertura na Barra da Tijuca, os investigadores apontam que Castro pagava R$ 10 mil de aluguel, enquanto o valor de mercado na região seria de cerca de R$ 25 mil. O imóvel foi comprado por R$ 3,4 milhões pela J3 Real Estate Participações Ltda., criada 50 dias antes da aquisição e com o apartamento como único bem registrado.
Defesa nega ligação com a Refit
A defesa de Cláudio Castro negou participação em lavagem de dinheiro, recebimento de vantagem indevida ou favorecimento a terceiros. Também afirmou que o imóvel na Barra tinha contrato regular e pagamentos comprováveis, e que o imóvel de Petrópolis era alugado, com contrato já encerrado.
Sobre o caviar, os advogados disseram que o episódio ocorreu mais de 30 dias depois de Castro deixar o governo. Segundo a defesa, a compra foi feita por um amigo, e o ex-governador apenas retirou os produtos em São Paulo para entregá-los, tendo consumido um deles com autorização do comprador.
A defesa afirmou ainda que os contatos com representantes da Refit foram institucionais e que o Estado adotou medidas para cobrar valores da empresa. Negou também que uma viagem oficial a Nova York tenha sido paga pela refinaria. Castro pediu para ser ouvido pela PF e declarou que não cometeu ato ilícito.
