BRASÍLIA — O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, seja multado por veicular propaganda eleitoral em um site não informado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A penalidade solicitada varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
A manifestação afirma que o candidato informou 47 canais oficiais de campanha na internet ao TSE, mas que o site “Senadores de direita” não aparece na relação. A página foi usada para divulgar propaganda eleitoral.
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Em 24 de setembro, o site exibia uma foto de Flávio Bolsonaro, o nome do candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL-AL), e o número de urna do candidato. Também informava o CNPJ da candidatura e indicava que o conteúdo era propaganda eleitoral custeada pela própria campanha.
As mesmas informações ainda estavam disponíveis nesta quinta-feira, 1º de outubro, conforme a manifestação do MPE.
O órgão afirma que endereços criados durante a campanha devem ser comunicados à Justiça Eleitoral em até 24 horas após sua criação. Canais que já existiam precisam ser informados no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DPAP) ou no Requerimento de Registro de Candidatura (RCC).
Para o MPE, a situação é “grave”. O órgão sustenta que a divulgação de propaganda na internet deve observar as regras eleitorais para garantir equilíbrio entre os candidatos. “A disciplina da propaganda a ser realizada pela internet busca assegurar o equilíbrio de oportunidades entre os candidatos, conferindo transparência, rastreabilidade e segurança aos conteúdos veiculados nas campanhas”, afirma a manifestação.
A assessoria de Flávio Bolsonaro foi procurada, mas não houve resposta.
