O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da chefia da Polícia Federal e ordenou a abertura imediata de investigações sobre relatórios de inteligência que monitoraram sua atuação e a do Advogado-Geral da União, Jorge Messias.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (8). Os procedimentos serão conduzidos nas áreas criminal e administrativo-disciplinar pela Corregedoria da Polícia Federal. Os documentos teriam sido assinados pelo diretor-geral da PF e entregues ao ministro Alexandre de Moraes.
Mendonça afirma que os relatórios foram produzidos pela Diretoria de Inteligência da PF entre os dias 3 e 31 de agosto, após mais de um mês de monitoramento e coleta dirigida de informações sobre ele e Messias. Ao menos seis documentos teriam sido elaborados, com análises sobre a atuação dos dois e de policiais federais.
Conteúdo dos relatórios
Segundo a decisão, o material também avaliava decisões jurisdicionais do STF, o trabalho técnico da Advocacia-Geral da União e investigações conduzidas por delegados da PF. Mendonça classificou como “grave” e “ilícita” a produção dos documentos e disse que eles representavam um juízo correicional sobre a magistratura, a advocacia pública e a atividade policial.
O ministro afirmou ainda que os relatórios não tinham timbre, brasão, assinatura ou numeração. As análises, segundo ele, não possuíam valor probatório, conforme alertas feitos pelos próprios autores do material.
Mendonça chamou de “surreal” e “abjeta” a acusação de que ele e Messias não atenderiam a solicitações da PF por terem uma “matriz religiosa comum” e recebido apoio de igrejas evangélicas durante suas candidaturas.
Os documentos também continham informações sobre investigações em andamento envolvendo Antonio Rueda e ACM Neto. Para Mendonça, o vazamento desses dados prejudicou a eficácia das apurações.
Referência a Moraes e afastamento
Os relatórios teriam sido produzidos no âmbito do “Inquérito das Fake News” e divulgados pelo próprio Alexandre de Moraes. Mendonça afirma que o fato de Moraes ter sido informado previamente sobre o conteúdo e ter divulgado os documentos revela “fatos de extrema gravidade”.
Na decisão, o ministro citou a obra “1984”, de George Orwell, ao comparar o caso ao cenário descrito no livro. Ele também mencionou possíveis impactos institucionais e riscos à segurança e à integridade pessoal de integrante do STF e de outras autoridades públicas.
O afastamento ocorre em meio a questionamentos sobre Andrei Rodrigues. No dia 3 de setembro, o Partido Novo pediu a prisão preventiva do diretor-geral, sob a alegação de que ele poderia estar envolvido em uma suposta rede de influência criminosa liderada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
