BELÉM — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou falar por telefone com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre um projeto que cria regras para avaliar a qualidade dos serviços de saúde prestados por hospitais privados. A ligação ocorreu nesta segunda-feira (28), durante uma agenda de Lula na capital paraense, mas caiu antes que a conversa pudesse ser concluída.
Lula queria que Dino comentasse a proposta. O texto prevê a verificação do cumprimento de padrões de qualidade previamente definidos pelas unidades privadas. As regras também deverão ser aplicadas à rede pública. Hospitais que não seguirem os critérios poderão receber multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil.
Origem da proposta
Dino apresentou o projeto após uma tragédia familiar ocorrida em 2012. O filho do ministro, de 13 anos, morreu depois de ser internado em Brasília por uma crise de asma. Dino e a ex-esposa denunciaram mau atendimento.
No ano passado, os dois venceram um processo na Justiça, que determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1,2 milhão. A proposta apresentada pelo ministro busca estabelecer parâmetros para avaliar a qualidade do atendimento nos serviços privados e, com a extensão das regras, também na rede pública.
