O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) atua como agente central de uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação está em decisão que autorizou novas diligências sobre desvios de verbas provenientes de emendas parlamentares.
A Polícia Federal identificou movimentações financeiras atribuídas ao parlamentar que seriam incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para Dino, os dados indicam que Frias não teria apenas destinado emendas posteriormente desviadas por terceiros, mas participado da estrutura financeira sob apuração.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra a decisão.
O documento afirma que o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro teria transferido valores para a Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). Segundo a decisão, o montante seria incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas bancárias analisadas.
O caso envolve recursos destinados ao ICB por meio de duas emendas de autoria de Frias. A entidade recebeu R$ 2 milhões em recursos federais provenientes dessas indicações. A investigação apura suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e participação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
A apuração também apontou confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas ligadas ao núcleo investigado. Entre os elementos citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente.
Para a investigação, pessoas jurídicas podem ter sido usadas para fazer circular patrimônio e ocultar valores. Ao autorizar o avanço das diligências, Dino declarou que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e que as buscas poderiam revelar novos elementos sobre os fatos.
“Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas”, afirmou o ministro.
