A disputa entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF), ligada às investigações do caso Master, levou ministros a buscar apoio para diferentes cenários de uma possível análise do tema pelo plenário. A decisão sobre quando e em quais condições o assunto será levado ao colegiado depende do presidente da Corte, Edson Fachin.
Aliados de Moraes contabilizam Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes. Mendonça tem Luiz Fux como apoio mais seguro e espera obter novas adesões. Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Fachin aparecem como possíveis votos decisivos, porque já estiveram ao lado de Mendonça em outros momentos.
A posição de Dias Toffoli ainda é incerta. O STF tem 11 cadeiras, mas funciona com dez integrantes desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O indicado por Lula para a vaga, Jorge Messias, não foi aprovado pelo Senado.
A análise do plenário poderá se concentrar no conteúdo de um relatório da Polícia Federal ou na forma como o documento foi produzido. O material registra mensagens em que Daniel Vorcaro, do Banco Master, teria pedido orientações a Moraes enquanto enfrentava as investigações.
Moraes também enviou a Fachin um relatório com a indicação de “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça nas apurações do Master e do escândalo do INSS. Fachin determinou que Paulo Gonet e Mendonça se manifestassem sobre o documento. Uma das possibilidades é que o plenário avalie ainda a abertura de investigação sobre a conduta de Mendonça.
Relatório da PF e manifestações
A crise ganhou força no fim de agosto, quando Mendonça determinou à PF que identificasse os destinatários de mensagens encontradas no celular de Vorcaro e encaminhasse a íntegra dos diálogos ao gabinete. O relatório incluiu conversas entre Moraes e o banqueiro, além de menções a Gonet e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Gonet defendeu a nulidade do documento em manifestação enviada ao STF. Para a Procuradoria-Geral da República, Mendonça não poderia determinar a produção do material sem provocação anterior da PF ou do Ministério Público. A PGR também argumentou que uma investigação sobre ministro do STF exigiria autorização prévia do plenário.
Se a questão preliminar for acolhida, o tribunal poderá invalidar o procedimento sem analisar o conteúdo das mensagens. Ao pedir a anulação, Gonet contestou o modo de obtenção do material e não citou os diálogos.
O peso do voto de Toffoli
Toffoli foi relator do caso Master e se declarou impedido para processos relacionados ao tema depois de revelações sobre relações empresariais indiretas dele e de seus irmãos com Vorcaro. Ele não participou de julgamentos sobre as prisões de Henrique e Felipe Vorcaro, mas não há impedimento automático para uma deliberação sobre suspeitas envolvendo Moraes ou sobre o rito de uma investigação contra ministro do STF.
Interlocutores da Corte avaliam que Toffoli poderia votar se a discussão inicial fosse apenas procedimental. Nesse cenário, a questão seria a eventual abertura de investigação, e não o conteúdo das mensagens.
A ausência de Moraes em uma deliberação sobre sua própria situação deixaria nove ministros aptos a votar. Se Toffoli também se declarar impedido, seriam oito. A avaliação predominante é que, caso participe, Toffoli tenderia a se aproximar da posição de Moraes.
Fachin abriu um procedimento para esclarecer os questionamentos sobre o relatório da PF e deu prazo para que Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei prestassem esclarecimentos. Ele também retirou do inquérito das fake news o pedido de Moraes para investigar Mendonça e determinou que o caso tramitasse sob sua condução.
Um ministro resumiu a iniciativa de Fachin como “colocou a bola no chão”. Para integrantes da Corte, as medidas reduziram o controle direto de Moraes e Mendonça sobre a escalada do conflito e concentraram na Presidência do STF a definição dos próximos passos. Ainda não há consenso sobre as providências, e a expectativa é pela forma como a disputa será conduzida.
