A Bravo Grafeno mantém no cadastro do CNPJ um e-mail inexistente e dois telefones inacessíveis. A empresa de capacetes tem como sócios o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ).
O endereço eletrônico registrado é [email protected]. Mensagens enviadas para a conta retornam imediatamente com o aviso de que o domínio não existe. Nos telefones “(61) 3131-3131” e “(00) 0000-0000”, a operadora informa que não foi possível completar a ligação e orienta a verificar o número discado.
A Bravo Grafeno também registra um endereço físico utilizado por diversas empresas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A companhia atua no segmento de equipamentos de proteção, com foco em capacetes.
Exigência de dados verdadeiros
A Receita Federal afirma que as empresas devem fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão não faz, porém, a validação obrigatória de e-mails e telefones no momento da inscrição ou de alterações cadastrais.
Segundo a Receita, o fornecimento intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A avaliação de uma eventual irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada caso.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país e reúne informações como razão social, endereço, atividade econômica e contatos. As empresas devem atualizar os dados quando houver alterações relevantes.
A presença de contatos inválidos, isoladamente, não comprova a prática de crime. Os dados de e-mail e telefone continuavam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno.
