Doze países anunciaram nesta terça-feira (08/09) medidas contra o comércio de mercadorias provenientes de assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada. O grupo inclui Reino Unido, Canadá, Dinamarca, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Noruega, Polônia, Portugal, Espanha e Suécia.
Em comunicado conjunto, os governos disseram que pretendem adotar restrições nacionais e/ou apoiar medidas europeias contra produtos originários de assentamentos considerados ilegais pelo direito internacional. A declaração também pede que Israel interrompa a expansão dessas áreas, amplie a responsabilização pela violência de colonos e investigue denúncias contra as forças israelenses.
Os países afirmaram ainda que a solução de dois Estados deve ser protegida e rejeitaram ações que equivalham à anexação de terras palestinas ou ao deslocamento forçado da população palestina.
Medidas anunciadas pelo Reino Unido
O ministro das Relações Exteriores britânico, Ed Miliband, anunciou um novo regime de sanções contra empresas e indivíduos que prestem serviços relacionados à expansão dos assentamentos, incluindo construção, financiamento de infraestrutura e atividades imobiliárias. Segundo ele, a legislação deve levar de seis a nove meses para entrar em vigor.
Miliband afirmou que os responsáveis por financiar ou facilitar assentamentos ilegais enfrentarão sanções do Reino Unido. Ele também disse que as medidas terão como alvo os assentamentos e sua expansão, e não Israel, e declarou oposição a um boicote de produtos israelenses.
O governo britânico também recusará pedidos de licença para exportação de armas e outros produtos que contribuam materialmente para a ocupação. O ministro afirmou que mais de 30 licenças de armas usadas pelas Forças de Defesa de Israel em Gaza já foram suspensas e que a medida continua em vigor.
Avaliação sobre a Cisjordânia
Durante discurso na Câmara dos Comuns, Miliband classificou a situação na Cisjordânia como limpeza étnica e afirmou que o governo israelense tem ignorado a violência de colonos. De acordo com o ministro, integrantes do governo também fizeram declarações e adotaram medidas de apoio ao deslocamento forçado de palestinos.
Miliband disse ainda que a posição oficial do governo britânico passou a considerar ilegal a ocupação da Cisjordânia, em razão do fortalecimento do controle de Israel, da intenção de ampliar sua soberania permanente e da expansão por meio de assentamentos.
