O governo federal reduziu a contenção total de despesas prevista no Orçamento de 2026, de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões. O novo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, divulgado nesta quinta-feira (24), detalha R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento.
A revisão das despesas obrigatórias permitiu incorporar o reajuste do Bolsa Família, estimado em cerca de 15% e com impacto total de R$ 5,8 bilhões. O governo informou que a mudança também levou à adoção do contingenciamento, como medida para preservar o cumprimento da meta de resultado primário diante da piora nas projeções de arrecadação.
A estimativa para os benefícios previdenciários diminuiu R$ 11,5 bilhões. Também foram reduzidas as projeções para subsídios, subvenções e Proagro, em R$ 1,1 bilhão; para o BPC/Loas, em R$ 1,8 bilhão; e para pessoal e encargos sociais, em R$ 4,1 bilhões. Em sentido contrário, as despesas obrigatórias com controle de fluxo aumentaram R$ 3,1 bilhões, já considerando o reajuste do programa social.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que a revisão da Previdência não significa diminuição dos benefícios pagos, mas uma estimativa menor para o crescimento dessas despesas. Segundo ele, a alteração está ligada à menor pressão sobre novas concessões do INSS.
Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que a redução do bloqueio liberaria recursos para diferentes ministérios caso o reajuste do Bolsa Família não tivesse sido priorizado.
A projeção para o déficit efetivo das contas públicas em 2026 subiu de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões, sem incluir despesas que podem ser retiradas do cálculo da meta fiscal. Consideradas as deduções previstas para precatórios e gastos com saúde, educação e defesa, a projeção passou de superávit de R$ 10,8 bilhões para déficit de R$ 13,6 bilhões.
As receitas primárias totais foram revisadas de R$ 3,237 trilhões para cerca de R$ 3,222 trilhões. A receita líquida caiu de R$ 2,594 trilhões para cerca de R$ 2,587 trilhões, enquanto a previsão de despesas totais avançou de R$ 2,646 trilhões para cerca de R$ 2,668 trilhões.
O detalhamento por ministério deverá sair até 30 de setembro, em decreto. Depois, os órgãos terão cinco dias úteis para apontar as programações que serão bloqueadas ou contingenciadas.
