BALNEÁRIO CAMBORIÚ — As prefeituras de Balneário Camboriú e Camboriú lançaram a licitação para contratar a empresa responsável pela construção do Parque Inundável Multiuso, na bacia do Rio Camboriú. O projeto tem investimento estimado em R$ 95,2 milhões e foi desenvolvido para reduzir os impactos das enchentes e reforçar o abastecimento durante os períodos de estiagem.
A proposta começou a ser elaborada em 2017 e passou por estudos ambientais, audiência pública, licenciamento e revisões técnicas. A primeira versão executiva foi concluída em 2019. Para a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, a iniciativa amplia a segurança hídrica dos dois municípios pelos próximos 100 anos.
Reservação e controle de vazão
O parque será formado por um dique com aproximadamente 1,6 mil metros de extensão e até 7,6 metros de altura. A estrutura criará uma área para armazenar água bruta e regular a vazão do Rio Camboriú quando necessário.
Em períodos de chuva intensa, o reservatório deverá reter parte do volume e diminuir a quantidade de água direcionada de uma só vez para as áreas urbanas. Na estiagem, a água acumulada poderá ajudar a manter a vazão do rio e o abastecimento de Balneário Camboriú e Camboriú.
O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, afirmou que a integração entre os municípios é necessária porque os dois compartilham a mesma bacia hidrográfica. A estrutura também deverá incluir recuperação de áreas degradadas, paisagismo, vias internas, passeios, ciclovia, estacionamentos, iluminação e sinalização. O projeto prevê ainda locais para lazer, recreação, esporte e educação ambiental.
Licitação e recursos
A concorrência eletrônica será conduzida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-Amfri). A abertura das propostas está prevista para 13 de outubro, na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
O prazo estimado para a execução é de 31 meses, a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços. Do valor total previsto, R$ 73,3 milhões virão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), em operação de repasse pela Caixa Econômica Federal. O saldo será pago como contrapartida do CIM-Amfri.
O projeto teve origem em estudos conduzidos por servidores da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). Segundo o diretor-presidente da empresa, Auri Pavoni, a solução foi estruturada para enfrentar simultaneamente a escassez de água e os efeitos das enchentes.
