CAMPOS NOVOS — A Vigilância Sanitária Estadual autuou uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes após uma vistoria identificar alimentos vencidos, pães com sinais de mofo e produtos sem as embalagens originais. O caso será comunicado ao Poder Judiciário.
A fiscalização foi acompanhada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e ocorreu em 17 de agosto, após novos relatos recebidos pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos. As informações indicavam o uso de produtos fora do prazo de validade no preparo das refeições e a recusa de crianças e adolescentes em consumir determinados alimentos.
Entre os itens encontrados havia produtos vencidos, alguns com prazo expirado há mais de um ano. Pães com sinais de mofo estavam armazenados junto a outros alimentos. Macarrão, bolachas e farinha foram retirados das embalagens originais e colocados em sacos plásticos transparentes. Carnes embaladas a vácuo estavam sem identificação da validade.
Outras apurações
A fiscalização sanitária integra um conjunto de procedimentos conduzidos pelo MPSC desde junho. Em 3 de junho, a Promotoria abriu uma apuração sobre melhorias estruturais indicadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após uma vistoria realizada em maio de 2025. Entre os pontos estava a regularização e a apresentação do alvará sanitário.
Em 15 de junho, outro procedimento passou a investigar relatos de condutas inadequadas atribuídas a uma educadora, incluindo o uso de palavras de baixo calão diante dos acolhidos. Também foram relatadas dificuldades no fornecimento de alimentos e produtos de higiene, que teriam sido eventualmente comprados por educadoras com recursos próprios.
Segundo o MPSC, oitivas realizadas durante a apuração confirmaram a procedência dos relatos. O Município de Campos Novos foi comunicado para tomar as providências necessárias.
Acompanhamento do Ministério Público
As investigações continuam para verificar a correção das irregularidades e as condições de atendimento oferecidas às crianças e aos adolescentes. A promotora de Justiça Raquel Betina Blank afirmou que a instituição enfrentou dificuldades nos últimos meses, incluindo mudanças frequentes na coordenação, suposta tolerância a condutas inadequadas e a presença de alimentos impróprios para consumo.
“O Ministério Público de Santa Catarina seguirá acompanhando o caso e cobrando providências”, afirmou Raquel. O Município de Campos Novos foi oficiado para adotar as medidas cabíveis.
