A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu temporariamente os testes de um sistema que calcula a velocidade média dos veículos entre diferentes pontos de rodovias federais concedidas. A agência informou que nenhum motorista foi autuado, multado ou penalizado durante o projeto.
A interrupção permitirá a realização de análises técnicas e ajustes nos procedimentos e na operação. Entre os pontos que serão revisados estão a sinalização das estradas e a comunicação das regras aos usuários, com o objetivo de aprimorar a iniciativa.
O projeto-piloto estava previsto para ocorrer em 8 Estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.
Como funciona
Diferentemente do radar tradicional, que verifica a velocidade no ponto em que está instalado, a tecnologia em avaliação mede o tempo usado pelo condutor para percorrer a distância entre dois ou mais locais da rodovia. Se o trajeto for concluído em período inferior ao permitido, o sistema identifica excesso de velocidade.
A ANTT afirmou que as regras de autorização dos testes já proibiam o uso dos dados para aplicação de penalidades. “Desde o início, os atos que autorizaram os testes determinaram expressamente que os dados aferidos não poderiam ser utilizados para aplicar penalidades aos usuários”, disse a agência.
Segundo a ANTT, a iniciativa faz parte dos esforços para ampliar a segurança nas rodovias e proteger vidas, em alinhamento ao compromisso assumido pelo Brasil na Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, da ONU.
