A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que retirou o sigilo de investigações sobre o Banco Master não alcançou o inquérito relacionado ao financiamento do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. Há duas ações sobre a produção no STF: uma sob relatoria de Flávio Dino e outra sob relatoria de Mendonça.
A investigação conduzida por Dino trata da análise de materiais de um instituto ligado à produtora do filme. Na quinta-feira (10), uma operação foi realizada com autorização do ministro, que também determinou a quebra do sigilo do inquérito.
O processo sob relatoria de Mendonça apura negociações que envolveram contatos diretos com Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente e candidato à Presidência da República. Esse é o caso que continua sob sigilo.
A investigação sobre o filme começou depois da divulgação de mensagens e de um áudio em que Flávio Bolsonaro cobrava recursos de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do Banco Master, para financiar a produção. Cerca de R$ 60 milhões foram pagos aos produtores por meio de um fundo nos Estados Unidos.
Também foi apontada a negociação de US$ 24 milhões para a produção. Os valores mencionados na apuração incluem R$ 75,1 milhões em gastos informados pela produtora, R$ 61 milhões que Vorcaro pode ter destinado ao filme por meio do fundo nos EUA e R$ 134 milhões que Flávio Bolsonaro teria negociado antes da prisão de Vorcaro. O contrato entre a ONG de Karina da Gama e a Prefeitura de São Paulo para instalar wi-fi na capital paulista é de R$ 108 milhões.
Outras investigações sob sigilo
A relação entre o senador Jaques Wagner e Augusto Lima, sócio de Daniel Vorcaro, também permanece sob sigilo. Foram identificadas 74 ligações telefônicas entre os dois. Jaques Wagner teria defendido interesses do Banco Master no Congresso em troca de vantagens indevidas, incluindo um apartamento de luxo em Salvador avaliado em R$ 2,5 milhões.
Na quarta-feira (9), Edson Fachin tomou três medidas relacionadas à crise envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes. Ele assumiu a relatoria do inquérito das fake news, que estava havia 7 anos com Moraes; marcou para 15 de setembro uma sessão plenária sobre relatório da Polícia Federal a respeito da relação entre Moraes e Vorcaro; e suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues e Leandro Almada, da Polícia Federal.
Fachin afirmou: “É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”.
