O candidato mais velho vence quando dois concorrentes terminam uma disputa majoritária com exatamente o mesmo número de votos válidos. A regra está no Artigo 110 do Código Eleitoral brasileiro, instituído pela Lei nº 4.737/1965.
A legislação determina: “Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”. O critério já foi aplicado em eleições municipais, inclusive com diferença de apenas 2 meses entre os concorrentes.
Casos municipais
Em Jardinópolis, Santa Catarina, nas Eleições2020, Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) receberam 748 votos cada. Risso ficou com a vaga por ser dois meses mais velho.
Em Caraúbas, na Paraíba, Silvano Dudu (União Brasil) e Nerivan (MDB) empataram em 1.761 votos em 2020. Silvano tinha 52 anos, contra 34 do adversário, e garantiu o mandato.
No Ceará, Iran Ferreira (PSDB) e Nizo Costa (PSB) somaram 5.811 votos cada em Cariús, em 2016. Iran venceu por ser cinco anos mais velho.
Em Kaloré, no Paraná, Edmilson Luis (PL) e Rita de Cássia (PSD) empataram com 1.186 votos cada nas eleições municipais de 2020. Edmilson, 12 anos mais velho, foi eleito.
Possível empate presidencial
Se o segundo turno presidencial de 2026 terminasse empatado entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), Lula venceria pelo critério de idade. O presidente tem 80 anos, enquanto o senador tem 45 anos.
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro, entre 8h e 17h, no horário de Brasília. Se houver segundo turno para os governos estaduais ou para a Presidência da República, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
