O ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à direção de Inteligência Policial da corporação. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 9, em um processo sob sigilo.
Os dois haviam sido afastados ontem por uma liminar do ministro André Mendonça. Dino também proibiu a imposição de novas medidas cautelares contra Rodrigues e Costa quando elas forem baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular das funções, em cumprimento a determinações judiciais.
O ministro ressalvou a possibilidade de apurações disciplinares pelos superiores hierárquicos, desde que sejam observados o devido processo legal, as regras de competência e a legitimidade para apresentar o pedido.
Reação de Flávio Bolsonaro
Após a decisão, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) cobrou uma iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, para solucionar o impasse em torno da chefia da PF. Em publicação na rede social X, afirmou: “O Brasil está sem presidente, virou várzea. Ministro Fachin tem que resolver isso, imediatamente, em sessão pública.”
Flávio disse que a questão não envolve esquerda ou direita e defendeu o resgate do Brasil do cativeiro.
Na terça, 8, ao comentar o afastamento de Rodrigues, o senador ironizou a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva convocar o Conselho da República. Ele relembrou que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, havia cogitado essa hipótese e questionou se Lula poderia ser chamado de golpista.
Flávio também descartou o uso de Estado de sítio ou de defesa para conter a crise no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, não havia espaço para essas medidas e elas não foram consideradas anteriormente nem seriam necessárias agora.
