O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 10, que considera “meio falso” o discurso de empresários sobre possíveis prejuízos com o fim da taxa de importação conhecida como “taxa das blusinhas”. Durante uma cerimônia de sanção da lei derivada da medida provisória assinada pelo governo, Lula classificou a mudança como reparação e justiça.
O presidente comparou a cobrança sobre compras em sites estrangeiros com a possibilidade de viajantes trazerem produtos de maior valor do exterior. Para Lula, não haveria ganho relevante para o Estado na cobrança de compras de até US$ 50. Ele também afirmou que a medida beneficia pessoas que não viajam de avião e não têm acesso a produtos como vinho, uísque e roupas de couro.
Lula disse que a medida não é voltada aos mais pobres, mas à classe média. Segundo ele, o dinheiro continuará circulando no comércio, com geração de empregos e oportunidades de trabalho. O presidente afirmou ainda que o limite de compra corresponde a, no máximo, R$ 250.
A avaliação diverge do impacto descrito para parte das compras feitas em AliExpress, Shopee e Shein. Os produtos são vendidos por empresas ou pessoas físicas estrangeiras, em geral da Ásia, e enviados e distribuídos no Brasil. Nesse modelo, a geração de empregos no país fica concentrada em transporte e logística, sem alcançar atividades como fabricação, produção e vendas realizadas por lojas e fábricas brasileiras.
Pedido para o SUS
Lula também pediu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, que uma nova medida provisória permita ao Sistema Único de Saúde (SUS) comprar, sem imposto de importação, medicamentos destinados a doenças raras.
Durigan respondeu que, pela reforma tributária, compras de medicamentos feitas por órgãos públicos terão imposto zerado a partir do ano que vem. O ministro acrescentou que o governo pode buscar uma solução até o fim deste ano.
