URUSSANGA — A filha de 58 anos não recebeu a mãe em casa depois que a idosa foi levada até o município por uma tia. A mulher, de 79 anos, tem demência, usa cadeira de rodas e acabou deixada em uma calçada no bairro Rio América.
A idosa foi localizada na tarde de quinta-feira (10) por uma vizinha, que acionou a polícia e prestou auxílio. Depois, a filha mais nova, responsável pelos cuidados, foi ao local e acompanhou a mãe. A idosa voltou a ficar sob os cuidados dela.
Como a idosa foi parar na calçada
Conforme a Polícia Militar, a mulher vivia com uma filha de 55 anos, moradora de Florianópolis. Por problemas de saúde, essa filha pediu ajuda temporária à irmã da idosa, de 65 anos.
Após alguns dias, a tia comunicou que não poderia continuar responsável pelos cuidados. Ela levou a idosa até Urussanga e a deixou com a cadeira de rodas perto da casa da outra filha. A mulher, porém, não acolheu a mãe.
A Polícia Militar foi até o endereço da filha, mas não houve atendimento. Um boletim de ocorrência por abandono de incapaz foi registrado, e uma das filhas da idosa deve responder pelo crime.
Previsão do Código Penal
O artigo 133 do Código Penal brasileiro trata do abandono de pessoa incapaz de se proteger dos riscos dessa situação. A pena prevista parte de seis meses e pode chegar a 12 anos, conforme as consequências, incluindo morte.
A punição também pode ser aumentada quando a vítima é familiar próximo, quando o abandono ocorre em lugar ermo ou quando a pessoa tem mais de 60 anos. Nessa última hipótese, prevista para o caso de Urussanga, o aumento pode chegar a um terço.
